{"resposta":{"id":"https://servicos.gov.br/api/v1/servicos/6865","nome":"Solicitar acreditação de organismos de certificação para exercício de atividades de certificação de conteúdo local","sigla":"","descricao":"A Acreditação de Organismos de Certificação ocorre por meio de análise de documentos e auditoria de acordo com a [Resolução ANP nº 963/2023](https://atosoficiais.com.br/anp/resolucao-n-963-2023 \"https://atosoficiais.com.br/anp/resolucao-n-963-2023\").\n\n Mais informações sobre esse serviço podem ser encontradas em [Conteúdo Local - Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis](https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/conteudo-local)\n\n **Para utilizar esse serviço você deve ter um cadastro como usuário externo do SEI-ANP. Para mais informações acesse o serviço \"[Solicitar cadastro como usuário externo no SEI-ANP](http://www.gov.br/pt-br/servicos/cadastrar-usuario-externo-no-sei-anp)\".**","flagPortalLogado":"N","contato":"Entre em contato pelo e-mail: [certificadoras@anp.gov.br](mailto:certificadoras@anp.gov.br).","gratuito":"true","porcentagemDigital":100,"servicoDigital":true,"linkServicoDigital":"https://sei.anp.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0#","nomesPopulares":{"item":[{"item":"","id":70302}]},"solicitantes":{"solicitante":[{"id":62369,"tipo":"Organismos de certificação interessados em certificar conteúdo local para a indústria de óleo e gás.","requisitos":""}]},"tempoTotalEstimado":{"ate":null,"entre":null,"emMedia":null,"atendimentoImediato":null,"naoEstimadoAinda":{},"descricao":null,"min":null,"max":null},"validadeDocumento":{"tipo":"Sem validade","quantidade":"0","unidade":"","descricao":""},"orgao":{"id":"http://estruturaorganizacional.dados.gov.br/id/unidade-organizacional/25281","dbId":917,"nomeOrgao":"Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)","porcentagemDigital":null,"tempoMedioEspera":null,"porcentagemAvaliacoesPositivas":null,"qtdTotal":null,"qtdTotalSolicitacoes":null,"qtdDenuncias":null,"qtdReclamacao":null},"segmentosDaSociedade":{"item":[{"item":"Empresas","idSegmento":3,"idServicoSegmento":98129}]},"areasDeInteresse":{"item":["Outros Serviços"]},"palavrasChave":{"item":[{"item":"Certificação","id":240223},{"item":"Conteudo Local","id":240224},{"item":"Organismos","id":240225}]},"legislacoes":{"item":[{"item":"[Resolução 963 2023 da ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis BR (atosoficiais.com.br)](https://atosoficiais.com.br/anp/resolucao-n-963-2023-dispoe-sobre-os-requisitos-e-procedimentos-para-a-acreditacao-de-organismos-de-certificacao-de-conteudo-local-de-bens-e-servicos-pela-anp?origin=instituicao)","id":79431}]},"avaliacoes":{"positivas":8,"negativas":5},"condicoesAcessibilidade":"O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.","tratamentoPrioritario":"Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​","tratamentoDispensadoAtendimento":"O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:  \n· Urbanidade; 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