{"resposta":{"id":"https://servicos.gov.br/api/v1/servicos/4785","nome":"Consultar Relação de Beneficiários Assentados","sigla":"","descricao":"Consultar aos dados gerais das famílias selecionadas para o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Na relação estão informações gerais sobre o assentamento, o município, os nomes de cada beneficiário e ex-beneficiário, data na qual a seleção foi validada e a situação da unidade familiar por superintendência regional, com indicação, por exemplo, de quem já recebeu o título da terra, foi transferido, faleceu, etc.\n\n Os dados são extraídos do Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra).\n\n [Mais informações sobre a consulta da relação de beneficiários da reforma agrária. ](https://www.gov.br/../../incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/beneficiarios)","flagPortalLogado":"N","contato":"[Superintendências Regionais do Incra nos estados.](http://www.gov.br/incra/pt-br/composicao/superintendencias-regionais)\n\n Outras manifestações (acesso à informação, denúncia, elogio, reclamação, sugestão e solicitação) devem ser registradas na [plataforma Fala.BR](http://falabr.cgu.gov.br/).","gratuito":"true","porcentagemDigital":0,"servicoDigital":true,"linkServicoDigital":"https://saladacidadania.incra.gov.br/Beneficiario/ConsultaPublica","nomesPopulares":{"item":[{"item":"","id":28724}]},"solicitantes":{"solicitante":[{"id":28721,"tipo":"O público em geral.","requisitos":""}]},"tempoTotalEstimado":{"ate":null,"entre":null,"emMedia":null,"atendimentoImediato":{},"naoEstimadoAinda":null,"descricao":null,"min":null,"max":null},"validadeDocumento":{"tipo":"Sem validade","quantidade":"0","unidade":"","descricao":""},"orgao":{"id":"http://estruturaorganizacional.dados.gov.br/id/unidade-organizacional/1799","dbId":36785,"nomeOrgao":"Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)","porcentagemDigital":null,"tempoMedioEspera":null,"porcentagemAvaliacoesPositivas":null,"qtdTotal":null,"qtdTotalSolicitacoes":null,"qtdDenuncias":null,"qtdReclamacao":null},"segmentosDaSociedade":{"item":[{"item":"Cidadãos","idSegmento":1,"idServicoSegmento":45818},{"item":"Empresas","idSegmento":3,"idServicoSegmento":45819},{"item":"Órgãos e entidades públicas","idSegmento":2,"idServicoSegmento":45820},{"item":"Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)","idSegmento":4,"idServicoSegmento":45821}]},"areasDeInteresse":{"item":["Reforma Agrária"]},"palavrasChave":{"item":[{"item":"Reforma Agrária","id":102342},{"item":"Beneficiário","id":102343},{"item":"SIPRA","id":102344},{"item":"Relação de beneficiário assentado","id":102345}]},"legislacoes":{"item":[{"item":"","id":28854}]},"avaliacoes":{"positivas":322,"negativas":304},"condicoesAcessibilidade":"O usuário do serviço público tem direito ao atendimento presencial, quando necessário, em instalações higiênicas, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.","tratamentoPrioritario":"Com base na [Lei nº 10.048/2000](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10048.htm), serão atendidos primeiro:\n\n Pessoas com deficiência;\n\n Idosos (idade igual ou maior que 60 anos);\n\n Grávidas;\n\n Mulheres que ainda estão amamentando;\n\n Pessoas com crianças de colo;\n\n Obesos.","tratamentoDispensadoAtendimento":"Conforme a [Lei nº 13.460/2017](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13460.htm), o usuário deverá receber um atendimento com:\n\n Urbanidade;\n\n Respeito;\n\n Acessibilidade;\n\n Cortesia;\n\n Presunção da boa-fé do usuário;\n\n Igualdade;\n\n Eficiência;\n\n Segurança;\n\n Ética.","etapas":[{"id":59950,"titulo":"Acessar a Consulta Pública de Beneficiários","descricao":"[Acesse a Consulta Pública de Beneficiários.](http://saladacidadania.incra.gov.br/Beneficiario/ConsultaPublica)\n\n A consulta é livre e pública.","documentos":{"documentos":null,"casos":[]},"custos":{"custos":null,"casos":[]},"canaisDePrestacao":{"canaisDePrestacao":[{"id":76945,"tipo":"web","descricao":"[Acesse a Consulta Pública de Beneficiários.](http://saladacidadania.incra.gov.br/Beneficiario/ConsultaPublica)","procedimentoSistemaIndisponivel":null,"tempoEstimadoPeriodo":null,"tempoEstimadoEspera":null,"tempoEstimadoPeriodoService":null}],"casos":[]},"tempoTotalEstimado":{"ate":null,"entre":null,"emMedia":null,"atendimentoImediato":{},"naoEstimadoAinda":null,"descricao":null,"min":null,"max":null},"digitalizavel":false}],"tempoMediaEspera":"0","percentualAvaliacoesPositivas":"51","url":"https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-relacao-de-beneficiario-da-reforma-agraria","flagPagTesouro":"N"},"mensagem":null,"hasErro":false}