{"resposta":{"id":"https://servicos.gov.br/api/v1/servicos/3454","nome":"Obter solução digital de consulta de dados de Cadastro de Pessoa Física (CPF)","sigla":"","descricao":"[Obter solução digital de consulta de dados de Cadastro de Pessoa Física (CPF)](https://www.loja.serpro.gov.br/consultacpf \"Obter solução de consulta de dados de Cadastro de Pessoa Física (CPF) \") é um serviço que se conecta diretamente nas bases da Secretaria da Receita Federal (RFB) para consulta segura e confiável às informações públicas do Cadastro de Pessoa Física (CPF), por meio de uma ferramenta (API). \n\n   Para realizar a consulta, é necessário o envio do número de inscrição do CPF para que a API retorne, de forma automatizada, informações do Cadastro Nacional de Pessoas Físicas com a respectiva situação cadastral perante a RFB. \n\n   A confiabilidade, segurança e checagem automática das informações atualizadas permitem gerar negócios, tomar decisões e minimizar riscos de fraude. Esse acesso às informações públicas ajuda conhecer melhor clientes e fornecedores.  \n\n   Qualquer pessoa que utilize o serviço “**Obter solução digital de consulta de dados de Cadastro de Pessoa Física (CPF)**” pode se inscrever como conselheiro(a) para participar da avaliação dos serviços públicos. Uma vez cadastrados(as), receberão periodicamente formulário para respondê-lo e, se quiser, propor melhorias no serviço. É totalmente virtual, basta se cadastrar na Plataforma Virtual do Conselho de Usuários de Serviços Públicos e se voluntariar como Conselheiro em apenas um serviço ou em todos os serviços ao selecionar o Serpro. **[Clique aqui](http://conselhodeusuarios.cgu.gov.br/inicio \"Plataforma Virtual de Conselho de Usuários\")**, seja um(a) conselheiro(a) e avalie este serviço!","flagPortalLogado":"N","contato":"Para solicitação de informações, fale com o Chat Online ou no formulário de mensagem eletrônica da página do serviço na [Loja Serpro](https://www.loja.serpro.gov.br/ \"Loja Serpro\") \n\n    \n\n Para reclamações ou sugestões, faça manifestação na [Ouvidoria do Serpro](https://www.transparencia.serpro.gov.br/etica-e-integridade/ouvidoria \"Ouvidoria do Serpro\"). \n\n    \n\n Para suporte, acione a Central de Serviços por meio dos canais: \n\n   [Formulário](https://form.omni.serpro.gov.br/upperScreenForm/2214 \"Central de Serviço Serpro\") \n\n   e-mail: css.serpro@serpro.gov.br \n\n   telefone: 0800 728 2323","gratuito":"false","porcentagemDigital":100,"servicoDigital":true,"linkServicoDigital":"https://www.loja.serpro.gov.br/consultacpf","nomesPopulares":{"item":[{"item":"","id":94747}]},"solicitantes":{"solicitante":[{"id":80602,"tipo":"Pessoa Jurídica   \nÓrgãos e entidades públicas (em todas as esferas)","requisitos":"**Requisito Obrigatório: **Para contratação, é necessário o certificado digital e-CNPJ da contratante."}]},"tempoTotalEstimado":{"ate":null,"entre":null,"emMedia":{"max":"10","unidade":"minutos"},"atendimentoImediato":null,"naoEstimadoAinda":null,"descricao":null,"min":null,"max":10},"validadeDocumento":{"tipo":"Sem validade","quantidade":"0","unidade":"","descricao":""},"orgao":{"id":"http://estruturaorganizacional.dados.gov.br/id/unidade-organizacional/90","dbId":43381,"nomeOrgao":"Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO)","porcentagemDigital":null,"tempoMedioEspera":null,"porcentagemAvaliacoesPositivas":null,"qtdTotal":null,"qtdTotalSolicitacoes":null,"qtdDenuncias":null,"qtdReclamacao":null},"segmentosDaSociedade":{"item":[{"item":"Empresas","idSegmento":3,"idServicoSegmento":131351},{"item":"Órgãos e entidades públicas","idSegmento":2,"idServicoSegmento":131352}]},"areasDeInteresse":{"item":["Suporte Digital"]},"palavrasChave":{"item":[{"item":"CPF","id":319270},{"item":"consulta massiva","id":319271},{"item":"contratação","id":319272},{"item":"Serpro","id":319273},{"item":"Informação e análise","id":319274}]},"legislacoes":{"item":[{"item":"[Portaria MF nº 457, de 08 de dezembro de 2016](http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=92167)","id":109365},{"item":"[Portaria RFB nº 167, de 14 de abril de 2022](https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-rfb-n-167-de-14-de-abril-de-2022-394181490 \"Legislação\")","id":109366},{"item":"[Portaria RFB nº 220, de 20 de setembro de 2022](http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=126230 \"Legislação\")","id":109367}]},"avaliacoes":{"positivas":505,"negativas":1027},"condicoesAcessibilidade":"O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela Lei nº 13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.","tratamentoPrioritario":"Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela Lei nº 10.048/2000.","tratamentoDispensadoAtendimento":"O Serpro realiza, conforme os princípios expressos na Lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n\n  \n\n · Urbanidade;\n\n · Respeito;\n\n · Acessibilidade;\n\n · Cortesia;\n\n · Presunção da boa-fé do usuário;\n\n · Igualdade;\n\n · Eficiência;\n\n · Segurança;\n\n · Ética.","etapas":[{"id":183086,"titulo":"Iniciar a compra da API Consulta CPF","descricao":"O usuário com certificado digital (e-CNPJ) deve acessar a página do serviço na Loja Serpro e apertar o botão *Quero contratar*. O usuário sem certificado digital, órgão e entidade públicas, entidades de classe e grupos econômicos devem acessar a Loja Serpro e, no formulário do final da página, selecionar o serviço de interesse e enviar mensagem à área comercial. 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No menu lateral, deve realizar os seguintes procedimentos: clicar em “Central de Ajuda”; na área “Meus Tickets”, clicar em “Criar Novo”; selecionar a opção “Financeiro” e clicar “Abrir”; no formulário aberto, preencha os dados solicitados e escolha opção \"Contrato - Cancelamento do Serviço ou Rescisão do Contrato\"; e, por fim, enviar a solicitação de cancelamento.","documentos":{"documentos":null,"casos":[]},"custos":{"custos":null,"casos":[]},"canaisDePrestacao":{"canaisDePrestacao":[{"id":240407,"tipo":"web","descricao":"[Área de Cliente do Serpro](http://idm.serpro.gov.br/#/pav/oauth2/authorize?client_id=78b5dd39-aac6-48a7-bb58-5ab4f8f3448d&response_type=id_token&response_mode=form_post&scope=openid&nonce=JDSPYEDPKBDKnYfyMnRBwMbkBSwhLehY&redirect_uri=https:%2F%2Fcliente.serpro.gov.br:443%2Fvendas%2Fapi%2Flogin%2Ftoken%3Fnonce%3DJDSPYEDPKBDKnYfyMnRBwMbkBSwhLehY%26accesspav%3DLyMhL2hvbWU%3D \"Área de Cliente do Serpro\")","procedimentoSistemaIndisponivel":null,"tempoEstimadoPeriodo":null,"tempoEstimadoEspera":null,"tempoEstimadoPeriodoService":null}],"casos":[]},"tempoTotalEstimado":{"ate":null,"entre":null,"emMedia":null,"atendimentoImediato":null,"naoEstimadoAinda":{},"descricao":null,"min":null,"max":null},"digitalizavel":true}],"tempoMediaEspera":"1","percentualAvaliacoesPositivas":"33","temLoginGovBR":"N","url":"https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-solucao-de-consulta-de-dados-de-cadastro-de-pessoa-fisica-cpf"},"mensagem":null,"hasErro":false}