{"resposta":{"id":"https://servicos.gov.br/api/v1/servicos/10145","nome":"Solicitar o recebimento de avisos e alertas de riscos de desastres e eventos adversos, da Defesa Civil","sigla":"","descricao":"Receber alertas da Defesa Civil, sobre a possibilidade de ocorrência de desastres e de eventos adversos, acompanhados de recomendações ou ações emergenciais para a população em situação de risco.","flagPortalLogado":"N","contato":"Canal para mais informações ou dúvidas sobre este serviço:\n\n  * e-mail: [cenad@mdr.gov.br](mailto:cenad@integracao.gov.br)\n   \n\n Canais de atendimento da [Ouvidoria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional](https://www.gov.br/mdr/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social-1/ouvidoria):\n\n  *  Atendimento presencial: Esplanada dos Ministérios, Bloco E, Sala T-81 – Brasília, Distrito Federal;\n\n \n *  Correspondência: A/C Ouvidoria do Ministério da Integração do Desenvolvimento Regional - Esplanada dos Ministérios, Bloco E, Sala T-81, Zona Cívico-Administrativa, CEP: 70067-901 – Brasília, Distrito Federal;\n\n \n *   Telefone: 61-2034-4444;\n\n \n *   WhatsApp: 61-2034-4444;\n\n \n *   E-mail: [ouvidoria@mdr.gov.br](mailto:ouvidoria@mdr.gov.br).","gratuito":"true","porcentagemDigital":100,"servicoDigital":false,"linkServicoDigital":"","nomesPopulares":{"item":[{"item":"SMS da Defesa Civil","id":88844}]},"solicitantes":{"solicitante":[{"id":76084,"tipo":"Sociedade em geral","requisitos":""}]},"tempoTotalEstimado":{"ate":null,"entre":null,"emMedia":null,"atendimentoImediato":{},"naoEstimadoAinda":null,"descricao":null,"min":null,"max":null},"validadeDocumento":{"tipo":"Sem validade","quantidade":"0","unidade":"","descricao":""},"orgao":{"id":"http://estruturaorganizacional.dados.gov.br/id/unidade-organizacional/308799","dbId":58145,"nomeOrgao":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR)","porcentagemDigital":null,"tempoMedioEspera":null,"porcentagemAvaliacoesPositivas":null,"qtdTotal":null,"qtdTotalSolicitacoes":null,"qtdDenuncias":null,"qtdReclamacao":null},"segmentosDaSociedade":{"item":[{"item":"Cidadãos","idSegmento":1,"idServicoSegmento":123416}]},"areasDeInteresse":{"item":["Gestão de Riscos e Desastres"]},"palavrasChave":{"item":[{"item":"alerta","id":299389},{"item":"desastres","id":299390},{"item":"defesa civil","id":299391}]},"legislacoes":{"item":[{"item":"[Portaria MDR nº 3.027, de 04 de dezembro de 2020](https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.027-de-4-de-dezembro-de-2020-292327843) - Define procedimentos para envio de alertas à população sobre a possibilidade de desastres, em articulação com os órgãos e entidades estaduais, distritais e municipais de proteção e defesa civil, e utilização do sistema Interface de Divulgação de Alertas Públicos para envio de alertas via mensagem de texto, tv por assinatura ou plataforma de avisos públicos.","id":102036}]},"avaliacoes":{"positivas":2167,"negativas":250},"condicoesAcessibilidade":"O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela [Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13460.htm), tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.","tratamentoPrioritario":"As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos têm direito a atendimento prioritário, conforme estabelecido pela [Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10048.htm).","tratamentoDispensadoAtendimento":"O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n\n  * Urbanidade;\n * Respeito;\n * Acessibilidade;\n * Cortesia;\n * Presunção da boa-fé do usuário;\n * Igualdade;\n * Eficiência;\n * Segurança; 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