Busca por "MEC"
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Ministério da Educação (MEC)
Órgão do governo federal que trata da política nacional de educação em geral, compreendendo: ensino fundamental, médio e superior; educaç...
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e-MAC – Comunicação Eletrônica com os Maiores Contribuintes
Estabelecer uma comunicação mais ágil entre as Equipes de Acompanhamento de Maiores Contribuintes (Eqmac) e os contribuintes diferenciado...
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Juntada de Peças – Anexação de Documentos a Processo
Juntar documentos a processo administrativo já existente.
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Apoio à Captação e Promoção de Eventos Internacionais
O Programa destina-se ao apoio às ações de Captação e de Promoção de eventos internacionais (congressos, convenções, oficinas, fóruns, se...
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Ministério da Fazenda (MF)
Órgão do governo federal responsável pela formulação e execução da política econômica nacional, pela administração fazendária da União - ...
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Carta de Serviços - ANVISA
Em consonância com o Decreto nº 6.932, de 11 de agosto de 2009, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) elaborou a 1ª edição ...
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Instituto Brasileiro de Turismo (EMBRATUR)
A EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo - é a autarquia especial do Ministério do Turismo responsável pela execução da Política Naci...
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Instituto Nacional de Meteorologia (INMET)
Órgão subordinado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que fornece dados meteorológicos do tempo e do clima, gerando in...
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Consulta PJ Habilitadas Entrega de Embalagens – Remicex
Consultar as pessoas jurídicas habilitadas no Regime de Entrega de Embalagens no Mercado Interno em Razão da Comercialização a Empresa Se...
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Ciência sem Fronteiras
O programa Ciência sem Fronteiras promove a consolidação, a expansão e a internacionalização da ciência e tecnologia, da inovação e da co...
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Vagas de Emprego – SINE e Portal Mais Emprego
Essa atividade objetiva (re)colocar o trabalhador no mercado de trabalho, ou seja, auxiliar o trabalhador na busca por uma oportunidade (...
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Apoio à Agroindústria da Agricultura Familiar
O Programa de Agroindústria apoia a inclusão dos agricultores familiares no processo de agroindustrialização e comercialização da sua pro...
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Ranking das Instituições Financeiras mais reclamadas
Mostra o ranking, atualizado todo mês, dos bancos e administradoras de consórcio que tiveram mais reclamações no Banco Central. Os bancos...
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Aviso para Requerimento de Benefício
Carta aviso de requerimento de benefício enviada no mês anterior ao que o segurado completa as condições mínimas para concessão do benefi...
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Pronatec — Programa Nacional de Acesso ao Ensino Profissional e Emprego
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), foi criado em 2011 para expandir, interiorizar e democratizar a ofe...
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Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB)
Empresa pública federal vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Trata da gestão das políticas agrícolas e de ab...
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Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
A missão da ANEEL é proporcionar condições favoráveis para que o mercado de energia elétrica se desenvolva com equilíbrio entre os agente...
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Ressarcimento do IPI a Missões Diplomáticas
Requerimento, por missões diplomáticas e repartições consulares, do ressarcimento dos valores do IPI incidente sobre produtos adquiridos ...
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Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h)
As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) ficam abertas 24 horas e servem como um intermediário entre os postos de saúde e os hospitais. E...
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Melhor em Casa - Assistência Domiciliar
Pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica, por exemplo, ter...
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