Agropecuária
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Apoio à Agroindústria da Agricultura Familiar
O Programa de Agroindústria apoia a inclusão dos agricultores familiares no processo de agroindustrialização e comercialização da sua pro...
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Biblioteca Digital do Desenvolvimento - BibSPI
A Biblioteca Digital do Desenvolvimento (BibSPI) é um serviço que centraliza conteúdos, de acesso livre e em formato digital, sobre o pla...
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Certificado de Registro Cadastral (CRC) - Produtos Químicos
É o documento que certifica que a pessoa jurídica e, de forma equiparada e em caráter excepcional, o produtor rural, estão devidamente re...
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Emissão da Declaração de Aptidão da Agricultura Familiar - DAP
A DAP é utilizada como instrumento de identificação do agricultor familiar para acessar políticas públicas, como o Pronaf. Para obtê-la, ...
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Emissão de Licença de Aquicultor
Toda a pessoa ou empresa interessada no cultivo de organismos aquáticos (peixes, mariscos, crustáceos, algas, rãs) deve estar inscrita no...
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Licença de Pescador Amador
A licença de pesca amadora é o que permite a qualquer pessoa realizar uma pescaria, para lazer ou esporte (sem fins comerciais), nos rios...
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Programa Cisternas
O Programa Cisternas garante o acesso à água potável para famílias de baixa renda que moram em áreas rurais onde não há abastecimento reg...
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Programa de Aquisição de Alimentos da agricultura familiar - PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma ação do Governo Federal que compra alimentos da agricultura familiar e distribui a pesso...
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Registro de Armador de Pesca
Todo proprietário de uma ou mais embarcações pesqueiras, cuja arqueação bruta supere 20 toneladas, deve obter o registro junto ao Ministé...
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Sistema de Monitoramento Agrometeorológico
Permite aos usuários o acesso, via Internet, às informações meteorológicas e agrometeorológicas de diversos municípios e estados brasilei...